Jornais de Portugal, no Painel do Coronel Paim

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PAIXÃO PELAS ARTES EM NITERÓI - José Pedro Frazão (no Painel do Coronel Paim)

(José Pedro Frazão)

Estou em Niterói (RJ), onde cheguei no dia do seu aniversário de 445 anos de fundação (22/11). A comemorativa festa da arte corporal e musical no lado Arariboia da Baía de Guanabara cobriu-se de uma névoa de tristeza pela morte do mecenas e um dos maiores colecionadores de obras de arte contemporânea do Brasil, João Sattamini (83), ocorrida há dois dias (20/11/2018). Sattamini foi o motivador da construção do Museu de Arte Contemporânea (MAC) – monumento arquitetônico de singular estética em linhas retas e curvas projetado por Oscar Niemeyer e construído e inaugurado pelo município em 1996, no Mirante da Boa Viagem. O museu foi erguido porque Sattamini precisava expor a sua coleção de 1.250 obras de arte (avaliada em 100 milhões de dólares), hoje cedida ao museu.
Esse homem simples que estudou, trabalhou e venceu na vida, começou colecionando bolinhas de gude e revistas em quadrinhos de super-heróis, até apaixonar-se pelas artes, onde investiu sua fortuna. Comprava todas as obras de que gostava, nunca pelo preço, mas pela admiração ao trabalho dos artistas.
Encabeçam o milionário acervo de Sattamini 27 obras de Antônio Dias (falecido em agosto deste ano), 22 peças de Ivan Serpa, 22 de Lygia Clark, 20 de Rubens Gerchman, 14 de Iberê Camargo e muitas outras de genialidades como Hélio Oiticica, Cildo Meireles, Maria Leontina, Alfredo Volpi, Milton da Costa, Aluísio Carvão, Tomie Ohtake, Daniel Senise, Ana Bella Geiger, Jorginho Guinle, Frans Krajcberg, Leda Catunda e muitos outros. João Sattamini tinha preferência pelo concretismo (concreto e neoconcreto) e a geração dos anos 80.
O Museu de Arte Contemporânea é uma futurista nave espacial da arte, que consagra não apenas a paisagem carioca e os artistas nacionais das pinturas e instalações, mas o arquiteto que o projetou e o mecenas colecionador que alimentava, como poucos, esse lado mágico da essência da criação humana.


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Jornais de Portugal, no Painel do Coronel Paim

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União Européia: Bloco político e econômico reúne 27 países

A integração europeia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.

Em 23 de junho de 2016, um referendo, que contou com a participação de 17,4 milhões de cidadãos, decidiu pela saída do Reino Unido do bloco. 

União Europeia - Países membros:

·         Alemanha

·         Áustria

·         Bélgica

·         Bulgária 

·         Chipre

·         Croácia

·         Dinamarca

·         Eslováquia

·         Eslovênia

·         Espanha

·         Estônia

·         Finlândia

·         França

·         Grécia

·         Holanda

·         Hungria

·         Irlanda

·         Itália

·         Letônia

·         Lituânia

·         Luxemburgo

·         Malta

·         Polônia

·         Portugal

·         República Tcheca

·         Romênia

·         Suécia

A União Europeia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Europeia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A ideia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.

Tratado de Maastricht

Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Europeia é a sucessora da Comunidade Econômica Europeia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração europeia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Europeia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Europeia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.

Acordos da União Europeia

Os acordos da União Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

·         Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.

·         Garantia de política externa e de segurança comum.

·         Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:
 

·         Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.

·         Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.

·         Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

·         Tratado da União Europeia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Europeia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania europeia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.

Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.

Em 1999, surge o euro

A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração europeia, é correto utilizar o termo "Comunidade Europeia", uma vez que as designações "Comunidade Econômica Europeia" e "Mercado Comum Europeu" foram, oficialmente, abolidas.

O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:

Parlamento Europeu - representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros.

·         Conselho da União Europeia - representa individualmente os Estados-membros.

·         Comissão Europeia - defende os interesses de toda a União Europeia.

·         Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação europeia.

·         Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia.

Estados-membros

Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

VIDEOS SOBRE PORTUGAL (PAINEL DO PAIM)

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Comissão propôs suspensão de Fundos a Portugal e Espanha

A Comissão Europeia admite que, para cumprir as regras, vai mesmo ter de propor uma suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha.

 Reuters

A Comissão Europeia admite que, para cumprir as regras, vai mesmo ter de propor uma suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha. No Parlamento Europeu ouviram-se vozes contra, mas também a favor, avança a SIC Notícias.

A suspensão é temporária e não atinge os pagamentos em curso, mas sim "as novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.

A ser decidida, a "suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED) deverá ser levantada imediatamente assim que estiver assegurado o respeito pelas regras orçamentais", por parte de Portugal e de Espanha, disse o comissário europeu Jyrki Katainen, em Estrasburgo, ao mesmo tempo que adiantou que não está definido um calendário para o processo de suspensão de fundos estruturais e de desenvolvimento, tema que será debatido pelo colégio na terça-feira. "Não temos um calendário", disse Katainen, na audição pública com a comissão parlamentar dos Assuntos Económicos (Econ).

"a suspensão é temporária" e não atinge os pagamentos, mas sim "às novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda disse hoje que "temo que o diálogo possa ser uma enorme farsa", disse Marisa Matias, acrescentando que os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) "estão aqui para comprovar uma decisão que já está tomada" e não alteraram o discurso desde o início da audição pública com os eurodeputados.

Postado por Carlos PAIM

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