União Européia: Bloco político e econômico reúne 27 países

A integração europeia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.

Em 23 de junho de 2016, um referendo, que contou com a participação de 17,4 milhões de cidadãos, decidiu pela saída do Reino Unido do bloco. 

União Europeia - Países membros:

·         Alemanha

·         Áustria

·         Bélgica

·         Bulgária 

·         Chipre

·         Croácia

·         Dinamarca

·         Eslováquia

·         Eslovênia

·         Espanha

·         Estônia

·         Finlândia

·         França

·         Grécia

·         Holanda

·         Hungria

·         Irlanda

·         Itália

·         Letônia

·         Lituânia

·         Luxemburgo

·         Malta

·         Polônia

·         Portugal

·         República Tcheca

·         Romênia

·         Suécia

A União Europeia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Europeia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A ideia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar. Entre 1957 e 1958, seis Estados - Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados "Europa dos Seis", fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.

Tratado de Maastricht

Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Europeia é a sucessora da Comunidade Econômica Europeia. É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração europeia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Entre 1957 e 1995, a "Europa dos Seis" transformou-se em "Europa dos Quinze", com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se. Para aderir à União Europeia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague). Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Europeia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.

Acordos da União Europeia

Os acordos da União Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

·         Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.

·         Garantia de política externa e de segurança comum.

·         Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:
 

·         Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) - criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.

·         Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE) - criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.

·         Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) - criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.

·         Tratado da União Europeia (UE) - Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Europeia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.

Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania europeia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.

Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.

Em 1999, surge o euro

A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002. Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração europeia, é correto utilizar o termo "Comunidade Europeia", uma vez que as designações "Comunidade Econômica Europeia" e "Mercado Comum Europeu" foram, oficialmente, abolidas.

O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:

Parlamento Europeu - representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros.

·         Conselho da União Europeia - representa individualmente os Estados-membros.

·         Comissão Europeia - defende os interesses de toda a União Europeia.

·         Tribunal de Justiça - assegura o cumprimento da legislação europeia.

·         Tribunal de Contas Europeu - fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia.

Estados-membros

Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

VIDEOS SOBRE PORTUGAL (PAINEL DO PAIM)

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Comissão propôs suspensão de Fundos a Portugal e Espanha

A Comissão Europeia admite que, para cumprir as regras, vai mesmo ter de propor uma suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha.

 Reuters

A Comissão Europeia admite que, para cumprir as regras, vai mesmo ter de propor uma suspensão de fundos estruturais a Portugal e Espanha. No Parlamento Europeu ouviram-se vozes contra, mas também a favor, avança a SIC Notícias.

A suspensão é temporária e não atinge os pagamentos em curso, mas sim "as novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.

A ser decidida, a "suspensão dos Fundos Estruturais e de Desenvolvimento (FED) deverá ser levantada imediatamente assim que estiver assegurado o respeito pelas regras orçamentais", por parte de Portugal e de Espanha, disse o comissário europeu Jyrki Katainen, em Estrasburgo, ao mesmo tempo que adiantou que não está definido um calendário para o processo de suspensão de fundos estruturais e de desenvolvimento, tema que será debatido pelo colégio na terça-feira. "Não temos um calendário", disse Katainen, na audição pública com a comissão parlamentar dos Assuntos Económicos (Econ).

"a suspensão é temporária" e não atinge os pagamentos, mas sim "às novas autorizações a partir de 2017" e que só terão que ser pagas em 2020.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda disse hoje que "temo que o diálogo possa ser uma enorme farsa", disse Marisa Matias, acrescentando que os comissários europeus Corina Cretu (Política Regional) e Jyrki Katainen (Crescimento, Emprego e Investimento) "estão aqui para comprovar uma decisão que já está tomada" e não alteraram o discurso desde o início da audição pública com os eurodeputados.

Postado por Carlos PAIM

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Cristiano Ronaldo: de garoto mimado a craque mundial

Além de sua imagem de "garoto mimado", Cristiano Ronaldo é um atleta fora de série que atingiu em 2014 a plenitude de sua carreira pelo profissionalismo e nas estatísticas impressionantes, conquistando nesta segunda-feira sua 3ª Bola de Ouro.

Perto de completar 30 anos, a estrela portuguesa parece estar no auge: sua eficiência frente ao gol é incomparável e o atacante superou pelo segundo ano consecutivo seu grande rival, Lionel Messi, acabando com a hegemonia do argentino, que monopolizou o título de melhor jogador do ano entre 2009 e 2012.
Cinco anos e meio depois da transferência de "CR7" do Manchester United para o Real Madrid no valor de 94 milhões de euros, um recorde na época, o prêmio recebido nesta segunda coroa um astro planetário, muitas vezes ofuscado pelos ares de galã vaidoso e cheio de si, mas capaz dos maiores feitos num campo de futebol.
"É um ano inesquecível", comemorou Cristiano Ronaldo em maio, depois de conquistar a 10ª Liga dos Campeões da história do Real Madrid. Em 2014, o português venceu também a Copa do Rei, a Supercopa da Europa e o Mundial de Clubes.
Em 2008, uma primeira Liga dos Campeões, vencida com o Manchester United, seguida de uma primeira Bola de Ouro, já premiavam o crescimento desse jogador excepcional, descoberto no Sporting por Sir Alex Ferguson, lendário técnico dos 'Diabos Vermelhos' que levou o português para brilhar em Old Trafford (2003-2009).
O reconhecimento do grande público, porém, tardou a chegar, muito em função da imagem de jogador vaidoso e metido de CR7.
"Por eu ser rico, bonito e um grande jogador, as pessoas têm inveja de mim", declarou em 2011.
O atacante, multi-milionário, também chocou uma Espanha em crise, em 2012, ao dizer que estava "triste" com sua situação no Real, poucos meses antes de renovar o contrato com o clube até 2018, com um salário de 21 milhões de euros por ano, de acordo com a imprensa do país.

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De família modesta, zombado pelo forte sotaque da Ilha da Madeira quando deixou a terra natal para dar continuidade a formação em Lisboa, aos 12 anos de idade, Cristiano Ronaldo tirou as frustrações no trabalho.
Ronaldo é, segundo seu treinador no Real, Carlo Ancelotti, um "profissional fantástico" com um estilo de vida saudável e focado. "Quando Cristiano joga, é como se a gente já começasse vencendo por 1 a 0", brincou o técnico italiano.
Os números, porém, confirmam o elogio: em 2014, o português anotou 61 gols em 60 jogos, contra 58 do rival Messi. CR7 estabeleceu também o recorde de gols marcados em uma única edição da Liga dos Campeões (17), foi o último artilheiro do Campeonato Espanhol (31) e já marcou 26 gols em apenas 18 rodada da atual Liga.
Rápido e forte (1,85 m, 80 kg), habilidoso das duas pernas e bom no jogo aéreo, Ronaldo se tornou o maior artilheiro da história da seleção portuguesa. Esse recorde, porém, não esconde a falta de títulos com Portugal, com o qual foi eliminado na fase de grupos da Copa do Mundo no Brasil-2014 e, na Euro-2004, foi superado pela zebra grega na final da competição, disputada em casa.
Fora de campo, o garoto-propaganda de uma dezena de marcas, incluindo uma linha de roupas íntimas masculinas, vive uma vida de estrela de cinema ao lado da namorada, a modelo russa Irinia Shayk.
Os anos parecem ter apaziguado esse "self-made man", que fará 30 anos em fevereiro. Mais maduro, mais altruísta em campo, Ronaldo já pensa na marca que deixará na história, com a ambição de "ser o melhor jogador de todos os tempos".
"Quando terminar a minha carreira, vou parar para ver as estatísticas para saber se estou entre os melhores e certamente estarei", já previu o craque.

Queda de peças de avião da TAP causa danos em viaturas e habitação

Publicado ontem

 

 

foto Gonçalo Villaverde/Global Imagens

Viatura danificada em Camarate

 

Duas viaturas e uma habitação em Camarate, Loures, ficaram, este sábado de manhã, danificadas depois de várias peças terem caído de um avião da TAP, quando o aparelho descolava com destino ao Brasil.

Segundo fonte do comando de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP), foram recolhidas no local 30 peças, a maior das quais com cerca de quatro centímetros, depois de testemunhas terem dado conta do incidente junto da esquadra de Camarate.
A mesma fonte disse que, na sequência da queda das peças do avião da TAP, duas viaturas ficaram com os vidros partidos e uma habitação ficou com os estores danificados.
Acrescentou, ainda, que não houve registo de feridos, apenas danos materiais.
O incidente aconteceu por volta das 10.30 horase, segundo fonte da TAP contactada pela Lusa, envolveu um Airbus 330 com 268 pessoas a bordo que seguiam com destino ao Brasil.
A mesma fonte da TAP disse também que o avião teve um problema num reator e que o aparelho foi entregue às equipas de manutenção, estando imobilizado para ser avaliado e reparado.
Afirmando que o avião aterrou no aeroporto da Portela por volta das 11.30 horas e que "tudo correu bem na aterragem", a mesma fonte disse que a companhia aérea está agora a procurar "a solução mais rápida" para levar os passageiros a São Paulo.

 

Tabagismo e saúde não conjugam

Por Fernando Leal da Costa                              

31/05/2014 - 01:18

Portugal aprovou a Convenção-Quadro da OMS para Controlo do Tabaco, de 2003, em Novembro de 2005 e desde então, apesar de alguma lentidão e hesitações no processo legislativo, tem dado passos seguros.

        

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Quem fuma vive menos e vive pior. O tabaco está comprovadamente associado a um conjunto de doenças que geram perda de qualidade de vida e contribuem para uma morte mais precoce. Quem fuma tem maior risco de hipertensão e de aterosclerose, insuficiência cardíaca e respiratória, menos resistência ao esforço, menor memória, impotência sexual mais precoce, maior risco de enfarte do miocárdio e de acidente vascular cerebral.

Quase todos os cancros aparecem mais nas pessoas que fumam, mesmo naquelas localizações que se pensaria não serem influenciadas pelo tabaco, como o intestino e a mama. Não é só, longe disso, o cancro do pulmão e o da boca que podem surgir nos fumadores.

A prevalência global de fumadores em Portugal ronda os 20 %, consoante as fontes. No entanto, em torno dos 40 anos, cerca de 40% dos homens e 20% das mulheres fuma, como o Eurobarómetro de 2012 mostra. Nos últimos anos temos assistido a um crescimento do número de mulheres fumadoras com aumento do cancro do pulmão (que até aqui predominava nos homens) e de problemas obstétricos nesta população feminina.
As principais causas de morte, em 2012, ainda eram as doenças cardíacas e vasculares e o cancro. São causas evitáveis com medidas como o abandono do tabagismo.
Devido a doenças relacionadas com o tabaco, em 2011, morreram quase 27 mil das cerca de cem mil pessoas que morrem anualmente (Relatório DGS, 2013). Quatro mil morreram antes de completarem 65 anos. Se formos mais restritivos na análise, como Borges et al. em 2009, teremos cerca de 12 mil mortes anuais relacionadas com o tabaco. Corresponde a 35 mortes por dia.
A epidemia do tabagismo é provocada pelo homem. Por isso está também na nossa mão combatê-la e salvar vidas. Também foi o homem a desencadear a reflexão das suas consequências e a meter-se ao caminho. Na maior parte dos países, o debate partiu da ciência, dos médicos, para a esfera da decisão política, e o debate acendeu-se e tornou-se mediático. Fumar já não confere status ou glamour, bem pelo contrário, os mais pobres e os países mais pobres são os mais afetados.
A maioria das medidas que demonstradamente são eficazes para combater o tabagismo passa pelo controlo do acesso ao tabaco, atuar na publicidade, aumentar preços, limitar espaços onde se pode fumar e informar de forma sistemática sobre os riscos e prejuízos potenciais para quem fume. É preciso proteger as crianças, os trabalhadores e os não-fumadores da exposição passiva ao fumo, ao mesmo tempo que se tem de investir na ajuda à cessação tabágica, matéria em que a limitação dos espaço disponíveis para fumar tem um impacto significativo.
Há um conflito de interesses irreconciliável entre os interesses da indústria do tabaco, o interesse público e a saúde. A indústria do tabaco tem poder económico que usa para interferir com o poder político, exagerar sobre o seu peso na economia dos países, cria grupos de apoio e de pressão, tenta desacreditar a ciência e as provas existentes e, em última análise, usa a via judicial para defender os seus produtos nefastos (Tobacco Industry Interference; a Global Brief, OMS 2012).
O tema de 2014 para o Dia Mundial sem Tabaco é o das" Taxas e Impostos sobre os produtos com Tabaco". Apesar de muitos usarem o argumento da diminuição do retorno fiscal como razão de se manter e proteger o uso de tabaco, a verdade é que impostos mais altos têm efeitos indiscutivelmente benéficos, porque levam à diminuição do consumo e da carga de doença e, a médio prazo, os ganhos de saúde para a população são largamente compensados pela redução da receita. São os grupos socioeconomicamente mais débeis, onde a probabilidade de morrer é maior, que mais beneficiam com o aumento dos impostos sobre o tabaco.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, há, pelo menos, 200 mil mortes anuais de trabalhadores relacionadas com a exposição passiva ao fumo de tabaco. Daí a atenção dada à proteção dos trabalhadores da restauração e dos bares sujeitos à exposição prolongada ao fumo de tabaco. Nos EUA, a primeira interdição de fumar, a dos aviões comerciais, foi essencialmente exigida pelos sindicatos do pessoal de cabine. O Livro Verde Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário, da Comissão Europeia, deixa claro que não há impacto negativo no sector da restauração por restrição de fumo no interior das instalações.
O Estudo da DGS, Infotabac 2011, mostra que a maioria dos inquiridos, mais de 90%, tinha uma opinião favorável quanto à restrição de fumar em locais de uso público.  Um estudo do Eurobarómetro, divulgado em maio de 2007, já revelava que Portugal era o país com maior percentagem de apoio a medidas de restrição ao fumo em restaurantes (84%) e bares (74%), com valores de aprovação superiores a 90% para outros locais públicos.
A maioria dos fumadores quer deixar de fumar e concorda com as medidas que lhes reduzam a oportunidade para consumir tabaco. 99% (noventa e nove) dos fumadores começam a fumar antes dos 25 anos. 77% (setenta e sete) antes dos 18, 22% (vinte e dois) antes dos 15 anos, e 5% (cinco) antes dos dez. A dependência foi estabelecida, na esmagadora maioria dos fumadores adultos, quando eram crianças ou adolescentes. É neste grupo que precisamos de investir mais e mais cedo. Mais importante do que abandonar o vício, é impedir que ele comece.
Vale a pena ter os dentes estragados e amarelos, mau hálito permanente e rugas mais cedo? Será que os nossos jovens têm consciência disto tudo? Fumar não está associado a melhor aparência. Dentes com tártaro e dedos amarelos não se conjugam com juventude nem com saúde.
Secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde